quinta-feira, 30 de maio de 2013

Vargas: O capitalismo em construção

                FONSECA, P. C. D. (1989) Vargas: o capitalismo em construção. 1ª reimpressão. São Paulo: Brasiliense, 1999. Cap 3 Itens “A plataforma da Aliança Liberal” e “Da Aliança Liberal a Revolução de 30” (pp. 107-137)

O autor critica como o programa político da Aliança Liberal era externalizado para o povo, enfatizando a “participação popular”, e também ressaltava uma “necessidade de ruptura” sem, na verdade, ser organizado com a participação efetiva da opinião popular. Segundo Fonseca, não há registros de que o povo tenha participado da elaboração do programa o que demonstra que a formação da Aliança se deu nos mesmos moldes da política tradicional: “restrita às oligarquias dominantes de cada estado” (p. 109). Além da falta de participação na elaboração, o argumento da ruptura é questionado pelo autor que indaga os sujeitos da ruptura e os interesses envolvidos na mesma.
“Não é incomum o fato de políticos oligarcas e conservadores falarem que estão a serviço das ‘classes subalternas’, e também não é difícil encontrar exemplos de movimentos sociais de forte participação popular mas com sentido e resultado não vinculados, ou até opostos, aos seus interesses. O discurso não consegue, nestas circunstâncias, revelar a totalidade das condições históricas objetivas que o explicam e nas quais ele pretende atuar” (p. 109)
Os agentes que formaram a Aliança Liberal eram oligarcas dissidentes. Sendo assim a Aliança não foi um resultado de novos grupos que pressionavam a situação o que coloca limites à ruptura anunciada. O autor questiona as relações entre Washington Luiz e Getúlio Vargas que passou de relações amistosas a enfrentamentos políticos dada as expectativas de perdas que ocorreriam independentemente do resultado das urnas. Com o cerco fechado conta si para fazer sua campanha, Vargas passa a recorrer ao povo e popularizar seu discurso para obter o apoio popular.
Na obtenção de alianças estratégicas, Vargas passa a considerar pontos, regiões e segmentos sociais importantes em seu programa. Na questão do café a Aliança reconhecia a importância do produto frente à economia brasileira, porém propunha uma política que substituísse as medidas para remediação do mercado por medidas que modificassem o âmbito da produção. Apesar desse foco, outros produtos da agropecuária brasileira deveriam ser contemplados no programa da Aliança, inclusive questionando e incentivando a capacidade de exportar mais bens primários além do café.
Não faltaram discussões sobre a indústria, mas como alega o autor, elas foram poucas em relação ao café e à pecuária. Os tópicos abordados pela Aliança davam conta dos custos com frete, taxações e também do protecionistmo. Este, porém, era discutido nos moldes agrários tradicionais: era preciso manter a proteção para incentivar as indústrias que trabalhassem com matérias-primas nacionais colaborando para o não surto das indústrias artificiais que encareceriam insumos importados e prejudicariam os preços internos. Num segundo momento houve até, como Fonseca chama, uma “superação da dicotomia ‘indústrias naturais versus artificiais’” (p. 121), pois, começava-se a discutir a necessidade de se implantar o setor de bens de capital no país. Além dos aspectos econômicos, a questão social também ganha espaço no programa da Aliança ao ser questionada a necessidade de se ampliar direitos trabalhistas e melhorar o bem estar dos assalariados. Este último ponto é ressaltado por Fonseca como uma inovação na política da época por reconhecer que havia uma questão social a ser pensada e melhorada. Essas modificações passavam até por uma reforma educacional, para tornar o ensino mais pragmático e preparador de mão de obra.
Contudo, o programa não adquiria uma “ideologia industrializante”, uma vez que o espaço para esse tema era reduzido. Além do que, naquela época, a ideologia da burguesia industrial estava em gestação e não tinha se desvinculado totalmente da mentalidade agrária predominante até então.

Da Aliança Liberal à “Revolução de 30”

Sob a alegação de fraude na eleição de 1930, a Aliança começa a articular a chamada “Revolução de 30”. Um hiato temporal entre a constituição desse grupo político e a tomada do poder difere as forças que participam nos dois momentos diferentes. Vargas fica indeciso frente a divisão da Aliança entre a tomada do poder pela luta armada e a aceitação das urnas, mas mantém-se neutro. Além do candidato gaúcho, eleitores de São Paulo ficaram divididos entre Julio Prestes e Vargas.
A articulação do movimento armado se dá entre maio e setembro daquele ano. Enquanto alguns políticos se afastavam, outros, como os tenentes, se aproximavam do movimento armado. A presença militar, segundo Fonseca, se tornara essencial neste período, na posse e nos primeiros anos do próximo governo. Ao mesmo tempo, as oligarquias do poder político tradicional entravam em crise, uma vez que os resultados das urnas, embora viciados, mostraram uma forte divisão na opinião dos estados, inclusive São Paulo, o que mostrava a difícil tarefa de manter a “política dos governadores”.
Vargas assume o poder em 3 de novembro. Entre seus compromissos estavam a remodelação do exército, moralização administrativa, nova legislação eleitoral, revisão do sistema tributário para diminuir as barreiras entre a indústria e o comércio internacional, austeridade econômica, incentivo do ensino técnico-profissionalizante, criação do Ministério do Trabalho entre outros. O novo chefe do Esecutivo se preocupou também, em entrevistas à imprensa nacional e internacional, em acalmar investidores estrangeiros para garantir o fluxo de investimentos no país prometendo uma diminuição no protecionismo empregado no Brasil pelo governo anterior.

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