quinta-feira, 30 de maio de 2013

A lógica do “Quem tem ofício, tem benefício”

GOMES, A. C. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. Cap 4: A lógica do “Quem tem ofício, tem benefício” (pp. 189-204)

A autora mostra a forma como o governo Vargas construiu a imagem de um governo generoso que anteviu as necessidades dos trabalhadores e propiciou benefícios nunca antes vistos na história brasileira. É fato que o governo de Vargas usou da questão social em sua campanha eleitoral, como expôs autores como Boris Fausto. O que é mostrado, aqui, é a forma como o governo construiu a lógica do trabalhismo e, como ela expõem no título do capítulo aqui resenhado, a lógica do “Quem tem ofício, tem benefício”.
Dois personagens são centrais na construção das relações entre Estado e trabalhadores: o político pernambucano Agamenom Magalhães e o advogado paulista e deputado Marcos Filho. Além destes personagens, o cenário político contava ainda com o que o governo chamava de ameaça comunista que era a organização da esquerda política com ideais comunistas na Aliança Nacional Libertadora (ANL) com influências também em sindicatos. Ameaça essa que culmina na Lei de Segurança Nacional e motivava as intervenções da polícia em entidades consideradas de esquerda.
Agamenom Magalhães foi conduzido à chefia do Ministério do Trabalho para fazer política e “apertar os parafusos” nas relações Estado e trabalhadores. As repressões e intervenções da polícia reduziram a esquerda brasileira a ponto de inaugurar a partir de 1935 um novo quadro na vida política brasileira. Além de oprimir sindicatos de esquerda, o governo também criava sindicatos “oficiais” com lideranças fictícias. Essas criações foram importantes para condicionar os benefícios sociais criados por Vargas criados para os trabalhadores à sindicalização desses trabalhadores – daí vem a máxima colocada logo no título “Quem tem ofício, tem benefício”, ligando o benefício de ter uma carteira de trabalho assinado apenas aqueles que se aliavam aos sindicatos oficiais.
Esta é uma forma de controle da classe trabalhadora mascarada com uma lógica de retribuições e generosidade do governo.É o que Gomes chama a atenção para a “ideologia da outorga”: os benefícios são presentes generosos outorgados pelo Estado, visto como uma autoridade paterna (Vargas sendo o pai dos pobres) que não faz um negócio com prazo de validade, porém mantém obscura suas intenções. Essa lógica de retribuições cria também hierarquias, é um mecanismo gerador de relações sociais cristalizadas, como diz Gomes. Para essa análise a autora usa outros especialistas para mostrar que a construção do benefício trabalhista ser dado sem ser solicitado faz com que aqueles que receberam o presente ficam com débito de obrigação com o governo. Cria laços de lealdade daqueles que estão nas classes menos favorecidas por receberem  das mais ricas a assistência social.
Em 1942 e a iminência do Brasil entrar na Segunda Guerra Mundial a política passa por uma crise, dividida entre favoráveis entre entrada ou não do país no conflito mundial e entre a incoerência de se combater governos autoritários fora do território nacional e manter um regime autoritário localmente. Como parte do pano de fundo desses conflitos estão também os acordos em andamento entre Estados Unidos e Brasil que envolviam não só desenvolvimento industrial brasileiro, mas também a instalação de bases militares norte-americanas no nordeste brasileiro. Da crise, entra na cena o segundo personagem: Marcondes Filho é nomeado para o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Marcondes tem um papel fundamental na reabertura democrática. Em seu discurso de posse, o político mostra três iniciativas fundamentais para sua gestão: nova lei de caráter corporativista para dar uma nova roupagem aos sindicatos, instituição da Justiça do Trabalho e desenvolvimento da atuação ministerial na área previdenciária. Marcondes ainda assumiu a pasta da Justiça por certo período. O principal objetivo era estreitar os laços entre Estado e classe trabalhadora por meio de maior controle sobre os movimentos sindicais, mas com abertura para os representativismos dentro da classe.

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