Acumulação de Capital e demanda efetiva

MIGLIOLI, J. (1981) Acumulação de Capital e demanda efetiva, São Paulo: TAQ – Introdução

Kalecki escreve sobre a demanda efetiva em 1933. Antes dele havia uma vasta coletânea marxista nas quais o problema da demanda efetiva era conhecido como o problema da realização  e como problema dos mercados. Lenin criticou no início do século XX aqueles que colocavam o mercado em primeiro plano nas discussões sobre desenvolvimento capitalista e então o problema da realização sumiu da literatura marxista.

Kalecki observou na Polônia de 1933 que a produção decrescia mesmo com força de trabalho e capital suficientes para manter os níveis. Ele constatou que a queda só poderia ser explicada por uma “crise de realização, uma restrição de mercados, uma insuficiência de demanda efetiva” (p. 2)

PARTE I: A lei de Say e suas implicações

Capítulo 1 – A longa vida de Say

Jean-Baptiste Say (1767-1832), economista francês. Marx questiona sua lei dos mercados e atribui a primeira ideia à James Mill, pai de John Stuart Mill, que falava de um equilíbrio metafísico entre vendedores e compradores. Além do que a ideia também já estava na obra de Smith. Keynes repudiava David Ricardo por ter incorporado a lei de Say em sua obra e consequentemente à ciência econômica. Mas o fato é que a lei “vigorou” entre 1817 quando Ricardo publica Principles of Political Economy and Taxation até 1930.

“A ‘lei de Say’ estabelece que toda produção encontra uma demanda, ou seja, que toda renda (salários e lucros)é inteiramente gasta na compra de mercadorias e serviços, e, portanto, não pode haver um excesso de produção ou renda em relação à demanda ou às despesas efetivamente realizadas” (p. 11)

A Lei de Sé, segundo Kalecki era fortemente facilitada pelas experiências individuais dos integrantes da economia que via a afirmação de que toda oferta gera demanda na prática no seu dia a dia ou no “trato de suas economias pessoais”, como diz Miglioli.

Capítulo 2 – Formulações e significado da “lei”

Lei de Say, lei dos mercados de Say ou lei da preservação do poder de compra foi formulada pelo economista francês na sua Tratado de Economia Política de 1814 e diz que “um produto, tão logo seja criado, nesse mesmo instante gera um mercado para outros produtos em toda a grandeza de seu próprio valor” (p. 15), resumidamente: “a produção cria sua própria demanda”. Outra forma de descrever a lei é usando esquemas gráficos mostrando as empresas e os proprietários de fatores de produção e os fluxos reais e monetários entre eles.

Preço dos produtos pode ser decomposto em: 1) o custo dos meios de produção necessários para criar o produto; 2) salários pagos aos trabalhadores empregados em sua produção; 3) lucro auferido pelos capitalistas. Aplicando esse esquema à economia como um todo, teríamos que a produção em seu conjunto gera uma capacidade de compra exatamente suficiente para absorver a própria produção.

>Todo o esquema teórico [da Economia neoclássica] é montado sobre uma dicotomia básica: de um lado, as empresas produtoras de bens e serviços, operando como se tivessem vida própria; de outro lado, os proprietários dos ‘fatores de produção’ (proprietários de capital e proprietários do ‘fator trabalho’), que vendem às empresas os ‘serviços de seus fatores’, recebendo em troca um pagamento, que é a renda desses proprietários” (p. 17)

A moeda para Say é simplesmente um meio de troca e não exerce influência nenhuma no processo.  David Ricardo enfoca a produção com a finalidade de consumir e não de trocar por outra mercadoria. Miglioli expõe três pontos em comum entre Say e Ricardo: 1) referem-se a uma sociedade de produtores simples;2) dinheiro é um simples instrumento de troca; 3) como o dinheiro é só um instrumento, então os produtos se trocam por produtos.

John Stuart Mill, depois de Ricardo, também contribuiu para tornar a lei d Say um dogma da Economia Política. Nas palavras de Mill: “O que constitui o meio de pagamento pelas mercadorias são simplesmente as mercadorias (...) Todos os vendedores são inevitavelmente, e pelo significado da palavra compradores” (p. 21)

Para Marx a moeda poderia servir para expressar o valor dos produtos, meio de troca ou como instrumento de acumulação e entesouramento. O fato do entesouramento pode causar um retardamento no processo de circulação das mercadorias. Say, no entanto, define o dinheiro como “perecível”, que perde valor fácil, por isso as pessoas não tinham interesse em guarda-lo. Para Ricardo, guardar dinheiro significa apenas consumir no futuro – fato este que não gera nenhum problema para o sistema.

Demanda ilimitada: Ricardo disse que a demanda só é limitada pela produção (nota 8), apesar disso, ela é igualmente ilimitada se considerar o desejo de consumo da população. Pode-se produzir tanto trigo quanto haja bocas que queiram comê-lo, mas a demanda de bens pode ser ilimitada se o desejo de consumí-los também for. Ou seja: “A demanda por um tipo específico de bem pode estar satisfeita, mas existirá sempre uma demanda insatisfeita por outro tipo de produto” (p. 23) É esse argumento de que a demanda é ilimitada que assegura a que não há excesso de produção.

Entesouramento: todo o poder de compra gerado no sistema será investido no próprio sistema. Sendo assim, uma pessoa, com dinheiro nas mãos pode: 1) comprar bens de consumo; 2) comprar bens de capital; ou 3) poupar. Mas esse guardar o dinheiro não significa entesouramento, Ricardo diz que o dinheiro será emprestado a um terceiro. Smith também havia falado sobre empréstimo de dinheiro não gasto! “Acrescente-se que o mesmo acontece no caso das despesas governamentais: estas são realizadas com as transferências de poder de compra – através de tributos ou empréstimos – dos indivíduos para o estado.” (p. 26)