quinta-feira, 30 de maio de 2013

Ricardo: a teoria do valor e da distribuição - Apresentação de Paul Singer na coleção Os Economistas

SINGER, P. Apresentação In RICARDO, D. Princípios de economia política e tributação. 2ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

A Economia Política é uma ciência social que se originou e desenvolveu tendo por objeto sociedades de classe, em que se contrapõem não somente os interesses econômicos das diferentes classes mas também e sobretudo o modo de cada uma encarar a própria realidade social e econômica.

Nasceu em 18 de abril de 1772, em Londres – descendente de judeu, filho de um operador da Bolsa de Valores de Londres. Se casou com uma quaker; Leu Smith em 1779; Sua primeira contribuição teórica veio por meio de artigos em jornais em 1809 – seus escritos chamou a atenção de James Mill, , Malthus, Bentham e Say;
Em 1815 publica o Ensaio sobre o trigo, e os Princípios em 1817; Durante muito tempo a escola ricardiana dominou as discussões econômicas e só ganhou “concorrentes” com a publicação de Marx e dos marginalistas (Walras, Menger e Jevons).

Ricardo adquiriu uma cadeia na Câmara dos Comuns da Inglaterra em 1819; “Ricardo participou ativamente das atividades parlamentares, defendendo posições liberais tais como a reforma parlamentar, o sufrágio universal, o voto secreto, o livre-câmbio, a liberdade de imprensa e de palavra, a redução da dívida pública por meio de imposto sobre o capital e a reforma do Banco da Inglaterra” (p. X)
Morreu em 1823.

Movido pelo debate sobre o aumento de preços no início do século XIX, Ricardo escreve O alto Preço do Ouro, uma Prova da Depreciação das Notas Bancárias,  em 1810. Neste texto, Ricardo atribuiu a alta dos preços unicamente ao excesso de emissão de notas inconversíveis. Com isso, ele formulou sua “Teoria Quantitativa da Moeda” e também as regras do Padrão Ouro  “ao demonstrar que, em condições de liberdade de comércio internacional, se todos os países utilizarem moeda plenamente conversível, o volume de moeda se distribuirá entre eles de tal modo que em cada um o nível de preços será praticamente constante” (p. XV).
Ricardo celebra o automatismo do mercado no qual governo algum deve interferir. “No fundo, a postura de Ricardo é política: entregando-se a uma autoridade qualquer, seja a diretoria do Banco da Inglaterra, o poder de emitir moeda de curso forçado e que não é conversível ou ouro por uma taxa fixa, é fatal que haja abuso desse poder, em detrimento do valor da moeda e portanto dos seus possuidores” (p. XV)

“O padrão-ouro, proposto por Ricardo, foi adotado não só pela Grã-Bretanha como pela maioria das nações capitalistas, vigorando quase continuamente até a Primeira Guerra Mundial. Sobre ele se montou um sistema internacional de pagamentos que funcionava ‘automaticamente’, isto é, sem a interferência deliberada de qualquer autoridade pública” (p. XVII) Esse sistema só pôde vigorar por tanto tempo porque não houve guerras multilaterais, longas e sem grandes impactos.

O mercado para Ricardo é auto-regulador – “considerava os mecanismos de mercado muito superiores aos vaivéns da política”.

“Ricardo toma como ponto de partida [em seus Princípios] o fato de que os lucros são um resíduo que fica nas mãos do capitalista, depois que este paga a renda ao proprietário da terra e o salário aos trabalhadores. (...) O problema, para Ricardo, era como evitar ou retardar o estreitamento da margem de lucro pelo aumento das proporções do produto destinadas ao pagamento tanto da renda como do salário.” (p. XX)

“A renda da terra, para Ricardo, decorria das diferenças de fertilidade e localização entre as explorações agrícolas, que fazem com que a mesma quantidade de produtos possa chagar às mãos do consumidor com gastos diversos de trabalho.” (p. XXI)

“O preço do cereal em determinado mercado, no entanto, é sempre o mesmo, qualquer que seja sua proveniência. Portanto, a margem de ganho variará conforme as características de fertilidade e localização dos solos em que é cultivado” (p. XXI)

O crescimento da população acarreta um aumento mais do que proporcional do trabalho global que tem que ser dedicado à produção de alimentos. Fato que se exprime economicamente no aumento do valor dos alimentos face aos das demais mercadorias (p. XXII) – isso implica aumento do valor do salário e da renda da terra em detrimento do lucro.

Para evitar uma “evolução fatal” do aumento da população, consequentemente do salário, da renda da terra e a diminuição do lucro, Ricardo considera o progresso técnico e o comércio internacional (teoria das vantagens comparativas) como fatores que podem  retardar esse fim.

“Em geral, os que pregam o livre-cambismo não consideram o fato de que há grandes diferenças entre os níveis de desenvolvimento das forças produtivas dos diversos países e que os países mais desenvolvidos impõem aos menos desenvolvidos os termos do intercâmbio. Os países mais adiantados exportam novos padrões de consumo aos outros países e dessa maneira criam demanda por seus produtos e, ao mesmo tempo, estimulam a produção, no resto do mundo, dos artigos que lhe interessam” (p. XXIV) – esta é uma argumentação útil para Desenvolvimento Econômico. Comparar com o que dizem Nurkse e outros economistas sobre a influência dos padrões de consumo e o “efeito demonstração”.


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