quinta-feira, 30 de maio de 2013

A Revolução de 1930

FAUSTO, B. (1968) “A Revolução de 1930”. In: MOTA, C.G. (org.) Brasil em Perspectiva.  5ª edição. São Paulo: Difusão Europeia do Livro. 1974.

Para contextualizar os movimentos políticos que deram origem à Aliança e à revolução de 1930, o autor resgata a estrutura econômica e social da Primeira República: uma economia agrária-exportadora, base da sociedade composta pela burguesia que controlava o principal produto exportado pelo país, o café. Apesar de usufruir do monopólio do café no mercado internacional por muito tempo, o produto passava a ser sujeito às oscilações do preço internacional devido ao jogo de forças entre os centros industriais.
Segundo Fausto, a forma como a renda do café era produzida reforça o caráter dependente da economia. A desvalorização cambiam promovida por conta das oscilações do preço do café internacional e também por conta da expansão do crédito auxiliavam aos interesses da classe dominante brasileira em socializar os prejuízos de seu setor cafeeiro. No limite, a desvalorização do câmbio obrigou o Estado a outras alternativas para reeguer o setor público. Opta-se, em 1898 pelo “funding loan”, acordo com credores estrangeiros. Apesar de positivo para o Estado, a medida deixou o setor cafeeiro numa situação difícil por ficarem sem o instrumento do câmbio para garantir a manutenção da taxa de lucro frente às oscilações do preço no mercado internacional num momento de superprodução desse bem. A saída foi, portanto, uma política de valorização do café estabelecida no convênio de Taubaté, em 1906.
O convênio agia sobre a oferta do produto no mercado internacional para garantir o nível de preços. Até 1924 o Estado comprava e retia o excedente. A partir deste ano, com o Instituto do Café, a intervenção do Estado era indireta porque o excedente era comprado, mas retido pelos próprios produtores. Essa política assegurou a alta rentabilidade até 1930, principalmente porque o instrumento da desvalorização cambial foi retomado. O problema, porém, foi o ônus deixado para o futuro. Sem recursos suficientes, a política deu as mãos ao capital estrangeiro. Apesar da resistência no início, grandes grupos financeiros estrangeiros com filiais no Brasil se tornaram fortes financiadores do negócio. O preço dessa relação, no entanto, foi o “progressivo controle do comércio exterior” (p. 230) por parte do capital externo. Além disso, impostos cobrados em ouro foram impostos sobre cada saco de café exportado.
“A defesa do café (...) representou um instrumento de interesse dos fazendeiros na meida em que foi a saída possível para a queda de preços” (p. 230).
A dependência com o capital externo tornou a burguesia suscetível às crises internacionais, uma vez que a manutenção do preço do café dependia da disponibilidade de recursos externos. Apesar da fraqueza perante o exterior, a burguesia era hegemônica e dominante no interior e a política atendia aos seus anseios, sem ovelhas negras dentro da classe, o que significa, sem o surgimento de nenhum capitalista industrial forte o suficiente para se opor a esta situação.
 “A nosso ver, os mecanismos econômicos dão conta apenas parcialmente da inexistência de oposições radicais entre a burguesia do café e o setor industrial” (p. 231)
O autor discute a relação de unidade e contradição entre os capitais cafeeiro e industrial: a desvalorização cambial feita para assegurar os preços do café propiciava um “protecionismo seletivo” que incentivava a produção interna de bens de consumo, mas encarecia a importação de bens de produção. Essa relação conflituosa impedia o surgimento de um grupo social estável, ou seja, uma burguesia industrial com um programa político de desenvolvimento do setor.
“As opções a favor e contra a industrialização, o jogo dos setores agrários, responsabilizando a indústria pela alta do custo de vida perante as populações urbanas, demonstram que não havia identidade de interesses entre as duas facções” (p. 231)
“As pretensões industrializantes nunca passaram de esperneios de quem procura alcançar um melhor quinhão e aceita a organização da sociedade imposta pelo núcleo dominante” (p. 232)
Resultados da Primeira República: desequilíbrio regional e regionalização. Isso gerava uma integração nacional frágil, assim como era no Império, e um mercado nacional integrado era limitado tanto geográfica quanto economicamente devido ao setor agrário-exportador.
“ao mesmo tempo em que a União representava diretamente os interesses cafeeiros, assumia, em nome deles, o papel de guardiã dos interesses nacionais. O Estado legitimava as oligarquias regionais, funcionando como árbitro nas áreas cujos interesses não representava de maneira direta” (p. 232-3)
“Em síntese, a organização social da Primeira República é marcada pela predominância do setor agrário-exportador, pela inexistência de uma luta nítida de facções no interior da  burguesia entre o setor agrário e o industrial, pela fraca integração nacional, com predominância do eixo São Paulo-Minas, pelo caráter secundário das oposições de classe, pois mesmo os grandes conflitos operários, como a greve geral de 1917, não chegaram a abalar os fundamentos do poder” (. 233-4)
No campo da política não havia oposição forte ao grupo dominante das três primeiras décadas do século XX. O primeiro grupo que se opõe à essa política de alternância entre Estados da burguesia cafeeira foi o Rio Grande do Sul por meio da Aliança Liberal, que representou as reivindicações daqueles que não estavam ligados às atividades do café. Fazem do seu programa essa pressão das reivindicações econômica descoladas do café. Uma das reivindicações era justamente a industrialização e maior atenção à pecuária. Em campanha, a crítica do sistema político sensibilizou uma categoria até então sem voz, como os assalariados e classe média urbana que sofria com reflexos das crises e elevações de preços.
O ânimos se acirram ainda mais com a crise de 1929. Mesmo sem ter produzido efeitos no Brasil ainda naquele ano, a crise é usada pela oposição para golpear o governo. Além disso, a crise seca as fontes de recursos externos. A revolução da oposição é deflagrada após a vitória de Julio Prestes, candidato por São Paulo.
“o movimento de 1930 rem uma dinâmica interna própria que escapa a esta simplificação. Dependência externa, crise de 1929, disputa de grupos internacionais pelo controle da América Latina são elementos que, ao mesmo tempo, modelam o país e, quando aqui se refletem, são modelados pelas características específicas da sociedade brasileira” (p. 245)
Após a revolução o café não foi totalmente negligenciado. Novas políticas agora queimavam parte da produção para impedir a queda da renda do setor. Apesar de ainda ser importante para a economia, o setor cafeeiro passa a dividir espaço com o industrial e outros desvinculados do café. Durante a década de 1930, o movimento do tenentismo perde força e o Vargas passa a dar maior atenção à classe trabalhadora, que apoiara a revolução indiretamente. São promulgadas leis e decretos que melhoram a situação dos trabalhadores brasileiros transformando essa força de uma categoria marginalizada em um setor controlável.
“Embora as reivindicações tenentistas não rompessem os limites impostos pelo sistema, passaram a apresentar, a partir de 1930, um conteúdo mais radical, ao propor a nacionalização dos bancos estrangeiros, das minas e quedas de água, o combate gradativo ao latifúndio, reformas na área trabalhista, como a instituição do salário mínimo, proteção da mulher e do menor, limitação da jornada de trabalho” (p. 248)

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