RODRIGUEZ, Octavio. Teoria do Subdesenvolvimento da
Cepal. Prefácio, caps. 1 e 9. Rio de Janeiro, Forense, 1981.
O que os teóricos
da Cepal criticam em Rostow é sua teoria sobre as fases ou etapas do
desenvolvimento. Ao contrário desse teórico, os cepalinos acreditam que a
condição de subdesenvolvimento tende a se reproduzir, permanecer.
Outro ponto do
diálogo é o do comércio exterior. Os teóricos da TDE não estabeleciam as
características das divisões do trabalho apesar de serem contrários à teoria
das vantagens comparativas. Já os cepalinos consideram o comércio exterior como
o centro da teoria do conceito centro-periferia
que divide a indústria para o centro, citam “centros industrializados”, e a
exportação de matéria-prima para os países periféricos. As propostas e
tendências DA Cepal também são contra a Teoria das Vantagens Comparativas
porque e ela que cria os países subdesenvolvidos e faz essa condição se
perpetuar. De Hirshman, a Cepal tira a não capacidade de encadeamento da
economia atrasada.
“No caso das relações centro-periferia,
existem estruturas produtivas muito díspares, que impediriam o nosso desenvolvimento,
se não houvesse um esforço tenaz e deliberado de recondicionamento estrutural
nas relações de troca com os centros, o que exige combinar tradicionalmente as
exportações industriais e a substituição de importações” (PREBISCH In:
RODRIGUES p. 9)
“Nesse par de conceitos está implícita a
ideia de um desenvolvimento desigual originário. Consideram-se centros as economias em que penetram
primeiro as técnicas capitalistas de produção. A periferia está constituída pelas economias cuja produção permanece
inicialmente atrasada, do ponto de vista
tecnológico e organizativo” (p. 37)
“Entende-se que centros e periferia se
constituem historicamente como resultado
da forma pela qual o progresso técnico se difunde na economia mundial. Nos
centros, os métodos indiretos de produção gerados pelo progresso técnico se
difundem em um período de tempo relativamente breve, pela totalidade do
aparelho produtivo. Na periferia, parte-se de um atraso inicial e, no
transcorrer da fase dita do ‘desenvolvimento
para fora’, as técnicas novas só são implantadas nos setores exportadores
de produtos primários e em algumas atividades econômicas diretamente
relacionadas com a exportação, as quais passam a coexistir com os setores
atrasados no que diz respeito à penetração das novas técnicas e ao nível da
produtividade do trabalho” (RODRIGUES, p. 37)
O texto de
Furtado de 1961 é que apresenta os conceitos de subdesesnvolvimento e
desenvolvimento, conceitos estes dinâmicos, enquanto centro-periferia é um
conceito estrutural. A “inovação” de Furtado é dizer que o subdesenvolvimento é
um tipo de desenvolvimento, com seu capitalismo específico [AC1] e
que não se supera. O subdesenvolvimento é pensado como estrutura, não um
estágio, é uma complementaridade historicamente estruturada.
As economias
periféricas adquirem dos traços fundamentais: um caráter especializado e heterogêneo.
O critério para caracterizar heterogeneidade e homogeneidade é a
tecnologia. A difusão tecnológica nos países centrais foi feita de forma lenta
e igualitária possibilitando que os setores industrial e agrícola não fossem
tão díspares quanto na periferia.
“A estrutura mencionada é heterogênea ou
parcialmente atrasada, no sentido de que coexistem em seu seio setores em que a
produtividade alcança os níveis mais altos do mundo – ou particularmente o
setor exportador – e atividades em que se utilizam tecnologias antiquadas, nas
quais a produtividade do trabalho é muito inferior à que se pode encontrar nas
atividades similares nos centros” (RODRIGUES, p. 38)
A especialização
dos países periféricos também é um problema estrutural porque impede uma diversificação
horizontal [AC2] da
economia e também confere pouca complementaridade entre os setores.
“Essa estrutura é especializada num duplo
sentido: as exportações se concentram em um ou alguns poucos bens primários; a
diversificação horizontal, a complementariedade intersetorial e a integração
vertical da produção têm um desenvolvimento pequeno, de tal forma que um
espectro muito amplo de bens – sobretudo manufaturas – tem que ser conseguido
mediante importação” (RODRIGUES, p. 233-4)
A fase do desenvolvimento para fora é uma
característica de final do século XIX nos países periféricos e dura até 1930. É
um mundo marcado pelo capitalista monopolístico que reforça o caráter
primário exportador das economias periféricas. “’A heterogeneidade e a
especialização conformam-se e se consolidam nessa etapa, dado que no seu
desenrolar, a periferia cresce primordialmente com base na expansão das
atividades exportadoras de bens primários” (RODRIGUES, p. 234) Essas tendências
reforçam sua estrutura: um componente estrutural é a diferença de produtividade industrial e primária, um dualismo
estrutural, o que marca também as diferenças entre o centro produtivo e a
periferia pouco produtiva. “Não é difícil
perceber que, nesta diferenciação, subjaz a desigualdade entre as estruturas
produtivas, pois o
atraso relativo [AC3] de sua própria estrutura impede a
periferia de gear progresso técnico e incorporá-lo ao processo de produção em
proporção similar à dos centros” (RODRIGUES, p.
42)
Outra tendência é
a deterioração dos termos de troca.
A renda dos países periféricos é menor que a do central “A distribuição de renda é explicada primordialmente por um jogo de
relações de poder que surge das mutações da estrutura social. O mercado reflete
esses fenômenos estruturais e funciona bem ou mal, segundo a distribuição” (PREBISCH
In: RODRIGUES p. 9); além disso os
produtos primários agregam pouco valor e a oferta é elástica e varia de acordo
com a variação da renda e produzida de acordo com a capacidade da terra
enquanto que a demanda é inelástica.; Além disso, essa deterioração tem origem
também nos ciclos da economia: quando há movimentos de alta e baixa e afetam as
exportações da periferia, até porque os centros conseguem pressionar os preços
da periferia para baixo. Os preços dos produtos industrializados nas baixas do
ciclo não caem pelo fato de os salários dos países centrais serem mais rígidos
enquanto que os preços das exportações de periféricos caem assim como os
salários internos na periferia.
“deterioração dos
termos de troca (...) esse fenômeno é expressão de uma tendência a longo prazo,
inerente ao intercâmbio de bens primários de exportação da periferia por bens
industriais exportados pelos centros. (...) Por definição, a deterioração dos
termos de intercâmbio implica que o poder de compra de bens industriais de uma
unidade de bens primários de exportação se reduz com o transcorrer do tempo.
(...) Admitindo o pressuposto de que a produtividade industrial aumenta mais do
que a do setor primário, a queda da relação entre preços implicará
necessariamente que a relação entre as rendas tende a diminuir” (RODRIGUES, p.
39)
“A deterioração implica no fato de que os frutos do progresso
técnico se concentram nos centros industriais” (RODRIGUES , p.
40)
Causas da
deterioração: “por ser o crescimento da
indústria do centro relativamente lento e, além disso, muito escassa a
mobilidade internacional da força de trabalho, surja uma tendência a se gerarem
excessos de mão-de-obra na produção primária periférica. (...) incorporam-se
inovações técnicas que tornam a incidir sobre as necessidades de trabalho.
(...) enorme oferta de mão-de-obra que tem sua origem no crescimento vegetativo
da população e nos deslocamentos produzidos pela introdução de técnicas novas
nos setores atrasados. A geração contínua desse excedente de mão-de-obra
constitui a causa fundamental da deterioração. (...) esse excedente exerce
uma pressão constante sobre os salários pagos na produção primária de
exportação e, através dos salários, sobre os preços dessa produção” (RODRIGUES,
p. 41)
Outra fase do
desenvolvimento é a fase para dentro,
caracterizada pela substituição das importações. O fenômeno se acha ligado a
transformações na economia mundial que tiveram importante significado para a
periferia: “duas guerras mundiais e profunda crise econômica registrada entre
elas” (p. 43); “substituição da Inglaterra pelos Estados Unidos como centro
cíclico principal. (...) A importância desta mudança para o desenvolvimento
periférico se prende ao caráter relativamente fechado da economia
norte-americana, e à tendência à diminuição do seu coeficiente de importações”
(p. 44) Há tendências idênticas à anterior, mas agora conta também com o desemprego estrutural, o desequilíbrio na Balança de Pagamentos
e a deterioração dos termos de troca.
O desemprego estrutural é ligado com o
processo de industrialização. Quando o processo ocorre ele é marcado por uma
inadequação tecnológica e uma produção de escala que são características do
centro e não adaptados à realidade periférica (como disse Wilson Cano no livro
usado em Introdução à Economia) e essa combinação é que gera o desemprego
estrutural.
“inadequação das técnicas que se foram
desenvolvendo nos centros (...) ao mesmo tempo que se desperdiça capital, a
insuficiente capacidade de poupar não permite que se supere o hiato do atraso,
isto é, que se elevem, substancial e rapidamente, os níveis de produtividade em
múltiplos setores e atividades, de tal maneira que continuam comprometidas a
eficácia do sistema e a própria capacidade de poupar. Entre os estrangulamentos
setoriais, destaca-se a falta de adaptação da infra-estrutura, herdada do
período de desenvolvimento voltado para fora e amoldada às necessidades de
especialização primário-exportador” (p. 46 -7)
“A nosso ver, era
impossível resolver o problema fundamental da pobreza sem elevar
substancialmente o ritmo de acumulação, modificando ao mesmo tempo a composição
do capital e, evidentemente, a estrutura produtiva. Desta maneira, seriam
absorvidas no sistema, com crescentes produtividade e rendas, as grandes massas
da população excluídas do desenvolvimento econômico” (PREBISCH In: RODRIGUES p.
9)
O desequilíbrio da balança de pagamentos
é marcada pelas importações de máquinas e tecnologia, além de um aumento do
endividamento internacional.
Principais
características da evolução econômica a longo prazo do sistema
centro-periferia:
·
A
estrutura produtiva da periferia permanece atrasada;
·
O
atraso estrutural desempenha um papel-chave na interpretação da tendência à
deterioração dos termos de troca;
·
Os
níveis de renda real média tendem a se diferenciar o que ajuda para a
perpetuação da condição;
·
Existe,
portanto, uma tendência ao desenvolvimento
desigual dos dois pólos tanto por conta da renda real média quanto por
causa da difusão e penetração do progresso técnico. “A desigualdade é vista como inerente à sua dinâmica” (p. 235)
[AC1]Essa
ideia de Furtado está no texto de Alonso
quando ele afirma que é preciso considerar a história ao analisar a economia
nacional e as relações econômicas internacionais para estudar o tipo de
capitalismo que surgiu em cada país e em cada época!
A mesma coisa com Geshenkron que diz que a história não
é linear e existe diversas formas de capitalismo a depender dos antecedentes
históricos do país.
[AC2]Aqui
pode ser usado Hirshman e os conceitos de encadeamentos da economia ao se
afirmar que ela não consegue se diversificar?
[AC3]Conceitos
de Gershenkron e Alonso. Além de serem atrasados relativamente, o
desenvolvimento destes países se dão em épocas distintas o que dificulta ainda
mais a geração de progresso técnico – que foi o que fez a segunda leva de
industrializações que conseguiram copiar a tecnologia da Inglaterra...
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