quinta-feira, 30 de maio de 2013

A visão brasileira da crise mundial

HILTON, S. O Brasil e as grandes potências: os aspectos políticos da rivalidade comercial 1930-1939. Rio d Janeiro: Civilização Brasileira, 1977. Cap 1: “A visão brasileira da crise mundial” (pp. 28-78)

Faziam parte do cenário brasileiro do pré-crise mundial: concentração urbana ao longo da costa, rede de transportes inadequada, comunicações com o interior desenvolvidas apenas no Sudeste, taxa de mortalidade infantil elevada, metade da população analfabeta, mercado nacional integrado inexistente e dependência das exportações primárias. O cenário justificava um pessimismo e os primeiros anos do governo Vargas foram marcados pela instabilidade política entre conservadores a favor da volta do governo constitucional e elementos radicais. Até houve abertura política, mas ela serviu para acirrar ainda mais os ânimos culminando no golpe do Estado Novo que ocorreu em 1937.
No cenário externo, a instabilidade dominava as relações políticas que evoluíam para a segunda guerra mundial. “Uma selvagem luta pelos mercados ultramarinos e por fontes de matérias-primas era encarada como a essência do conflito econômico” (p. 39). Esse cenário, aliado à ausência de poderio militar no Brasil , contribuíam para o surgimento de o medo da sua vulnerabilidade e da possibilidade de exploração, fruto da concorrência internacional. O fato de a África ser tomada por essa corrida por mercados fez com que os policy-makers brasileiros se voltassem para o interior de nosso território, a fim de não deixa-lo desocupado.
Havia uma visão de que o Brasil deveria ser a grande potência na região sul-americana do continente. Era importante que não houvesse envolvimentos com conflitos europeus e que o país não se tornasse dependente de nenhuma outra nação por meio da promoção da industrialização e intensificação do comércio exterior. Para cumprir esse objetivo era preciso ampliar a intervenção e a supervisão do Estado. A indústria tinha papel chave na política de Vargas que visava o desenvolvimento econômico equilibrado. O desenvolvimento da siderurgia, por exemplo, tinha o objetivo de impulsionar a industrialização e a segurança nacional no sentido de diminuir a dependência brasileira das importações desses materiais e de autopreservar o Brasil.
A capacidade de fabricar aço era, inclusive, o problema máximo da economia brasileira sob supervisão de Vargas. Contudo a questão envolvia capital e não havia investidores norte-americanos ou europeus capazes ou dispostos a aplicar os recursos no desenvolvimento da metalurgia no Brasil que ainda dependia do crescimento do mercado interno e de melhoria nas qualificações técnicas no país.
“Vargas declarou, em 1930, que não apenas o ‘desenvolvimento industrial’ do país, mas também a ‘própria segurança nacional’ requeriam que o Brasil desenvolvesse sua própria indústria siderúrgica, de modo a obter uma maior independência em face dos fornecedores estrangeiros” (p.46)
Nesse contexto, quem se beneficiava do apreço de Vargas pela indústria era o setor têxtil. Além deste, setores como do cimento, carne, borracha, vidro, entre outros também gozaram de isenções tarifárias para se desenvolverem. Tarifas sobre produtos importados para proteger e dar condições de desenvolvimento e competitividade da indústria nacional também eram adotadas.
Além da economia, Vargas também se voltou para a questão social. Em 1937 baixou um decreto estabelecendo o primeiro Ministério de Educação e Saúde e um código que previa gasto mínimo de 10% dos recursos locais na educação pública. Ele também criou o primeiro Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e decretou leis limitando a jornada de trabalho, dando garantias de férias pagas, salários mínimos e aposentadoria. Essa preocupação mostra como a questão do “capital humano” era um ponto primordial para o processo de desenvolvimento.
A industrialização brasileira se intensificou depois de derrotada a Revolução Constitucionalista de São Paulo em 1932. Hilton afirma que a saída da crise internacional poderia ter se dado antes de 1933 caso a revolução paulista não tivesse ocorrido. O fato é que, segundo o autor, a taxa de crescimento anual entre 1933 e 1939 foi de 11,2%. Em 1938 a indústria doméstica respondia por 85% do fornecimento de produtos manufatureiros. Essa era uma fase, considerada por Vargas, como a “fase inicial de consolidação” que acreditava que a atuação conjunta entre governo e indústria era fundamental para superar os obstáculos do setor.

No campo do comércio exterior, Vargas queria diminuir a dependência das exportações do café promovendo uma diversificação da pauta e aumentar as vendas de matérias primas e produtos alimentícios. Num cenário de guerras, o campo para as vendas desses itens era favorável na visão do presidente. Apesar disso, a concorrência por novos mercados na África do Sul foi um dos maiores desafios para o brasil na década de 1930.

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