RICARDO, D. Princípios de economia política e tributação.
2ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985. Cap 1.
Prefácio
O produto da terra se divide
entre as três classes: proprietários da terra (renda), o dono do capital
(lucro) e os trabalhadores (salário). Ao longo da história essa distribuição
será diferente, e “isso depende da fertilidade do solo, da acumulação de
capital e de população e da habilidade, a engenhosidade e dos instrumentos
empregados na agricultura” (p. 39) Quais são as leis naturais que regulam essa
distribuição é o que é questionado por Ricardo.
Capítulo I – Sobre o Valor
Seção I – O valor de uma mercadoria, ou a quantidade de qualquer outra
pela qual pode ser trocada depende da quantidade relativa de trabalho
necessário para sua produção, e não da maior ou menor remuneração que é paga
por esse trabalho
Ricardo começa o capítulo citando
Smith e as definições de valor de troca e valor de uso. “Possuindo utilidade,
as mercadorias derivam seu valor de troca de duas fontes: de sua escassez
e da quantidade
de trabalho necessária para obtê-las” (p. 43) Alguns bens dependem
apenas da escassez, como obras de arte, livros e moedas raras e vinhos
produzidos com uvas exóticas, exemplifica o autor que ainda diz que nestes
casos o valor não pode ser reduzido pelo aumento da oferta. “Seu valor é
totalmente independente da quantidade de trabalho originalmente necessária para
produzi-los e oscila com a modificação da riqueza e das preferências daqueles
que desejam possuí-los.” (p. 44)
Ricardo diz que tanto o trabalho
quanto o valor do trabalho e o valor das mercadorias no mercado sofrem
flutuações devido a fatores exógenos. Ou seja, a mercadoria não reflete
totalmente o valor do trabalho empregado em sua produção. “Se isso fosse
verdadeiro, se a remuneração do trabalhador fosse sempre proporcional ao que
ele produz, a quantidade de trabalho empregada numa mercadoria e a quantidade
de trabalho que essa mercadoria compraria seriam iguais, e qualquer delas
poderia medir com precisão a variação de outras coisas” (p. 45). Como há
variações de preços até no trabalho que Smith definiu como o único padrão real
para comparação do valor das coisas, então o que pode ser usado é a quantidade
de mercadorias que pode ser comparado ao valor de uma outra mercadoria: “a
quantidade comparativa de mercadorias que o trabalho produzirá é que determina
o valor relativo delas,
presente ou passado, e não as quantidades comparativas de mercadorias que são
entregues ao trabalhador em troca de seu trabalho” (p. 46)
A variação do valor relativo
entre as mercadorias pode ser descoberto a partir da comparação entre
mercadorias. Pode-se concluir que seu valor aumentou ou diminuiu porque ela
passou a ser trocada por mais ou menos outras mercadorias que antes. Uma causa
pode ser a diminuição ou o aumento do trabalho empregado nessa mercadoria,
facilidade de produção por meio de máquinas mais eficientes ou menor quantidade
de trabalho necessário para obter a mercadoria (exemplo do ouro e o aumento das
minas descobertas na América).
Seção II – Trabalhos de diferentes qualidades são remunerados
diferentemente. Isso não é causa de variação no valor relativo das mercadorias.
Seção III – Não só o trabalho aplicado diretamente às mercadorias afeta
o seu valor, mas também o trabalho gasto em implementos, ferramentas e
edifícios que contribuem para sua execução
Ricardo cita o exemplo de um
caçador e o instrumento utilizado por ele para matar suas presas. “Sem uma
arma, nem o castor nem o gamo poderia ser morto. Portanto, o valor desses
animais deveria ser regulado não apenas pelo tempo e pelo trabalho necessários
à sua captura, mas também pelo tempo e pelo trabalho necessários à produção do
capital do caçador: a arma, com a ajuda da qual a caça se realizava” (p. 49)
“o valor de troca das mercadorias
produzidas seria proporcional ao trabalho dedicado à sua produção – não somente
à produção imediata, mas também à fabricação de todos aqueles implementos ou
máquinas necessários à realização do trabalho próprio ao qual foram aplicados”
(p. 50)
Seção IV – O princípio de que a quantidade de trabalho empregada na
produção de mercadorias regula seu valor relativo é consideravelmente
modificado pelo emprego de maquinaria e de outros capitais fixos e duráveis
O capital é classificado como
fixo ou circulante. Em geral circulante é aquele que pode retornar ao
empresário ou então é aquele principalmente empregado no pagamento de salários
(é o “capital utilizado na manutenção do trabalho” (p. 53)) enquanto o fixo é
durável e representa a maquinaria, equipamentos, edificações ou mesmo a semente
de trigo usada no plantio, como cita Ricardo.
“O grau de variação no valor
relativo dos produtos, como resultado de um encarecimento ou barateamento do
trabalho, dependerá da proporção em que o capital fixo participar do capital
total” (p. 55)
“Todo melhoramento na maquinaria,
nas ferramentas, nas edificações e na obtençãode matérias-primas poupa
trabalho, permitindo-nos produzir mais facilmente a mercadoria à qual se
aplicou a melhoria e, em consequência, o seu valor se altera. (...) as
mercadorias jamais variarão de valor, a menos que maior ou menor quantidade de
trabalho seja necessária para sua produção.” (p. 56)
Seção V – O princípio de que o valor não varia com o aumento ou com a
queda de salários é modificado também pela desigual durabilidade do capital e pela
desigual rapidez de seu retorno ao aplicador
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