sábado, 6 de julho de 2013

Fichamento João Manoel CARDOSO DE MELO (sem formatação)

Introdução - debate dobre a criação da Cepal e a importância da industrialização para os países latino-americanos.

As economias periféricas enquanto exportadoras de produtos primários (mais tarde
se diria: na etapa do desenvolvimento para fora) não dispõem, assim, de comando sobre seu próprio crescimento, que, ao contrário, depende, em última instância, do vigor da demanda cêntrica. 16

Demanda do centro por produtos primários vai de 1880 a 1914 - marca o nascimento das
economias periféricas - teve pouco dinamismo por conta do lento crescimento dos
países do centro e e à queda do seu coeficiente de importações - dá raiz para a
deterioração
das relações de troca;

os
problemas e, ao mesmo tempo, a especificidade da industrialização
latino-americana decorrem de seu caráter periférico. Ou melhor: a industrialização
latino-americana é problemática porque periférica.

O
núcleo do problema da industrialização reside na antinomia entre a plena
constituição da Nação e uma certa divisão internacional do trabalho que a havia
convertido em Periferia, quer dizer, numa economia que era comandada por
decisões tomadas no Centro, porque sua dinâmica estava presa, em última
instância, à demanda externa, As economias periféricas, enquanto dependentes,
são mero prolongamento do espaço econômico das economias centrais e não se
poderiam considerar como economias nacionais. 21

Penso,
portanto, que Dependência
e Desenvolvimento
representa uma tentativa de constituir uma nova problemática, a problemática da “instauração de um modo de produção capitalista em formações sociais que encontram na dependência seu traço histórico peculiar”, a
problemática da formação e
do desenvolvimento do modo de produção capitalista na América Latina.
Mais que isto, traz, a meu juízo, entre outras, uma contribuição fundamental: a ideia de que a dinâmica social latino-americana é determinada, em primeira instância, por “fatores internos”, e, em última instãncia, por “fatores externos”, a partir do momento em que se estabelece o Estado Nacional. 26

Capítulo 1: As raízes do capitalismo retardatário

“O
caráter primário-exportador não decorre simplesmente da forma material da produção predominante, alimentos e matérias-primas, e da localização do mercado em que se realiza, o externo. Ao contrário, advém, fundamentalmente, de que as exportações representam o único componente autônomo de crescimento da renda, e, ipso facto, o setor externo surge como centro dinâmico da economia” – 31
Setor externo – fonte de dinamismo
Setor interno – dependente do externo, integrado por industrias, agricultura mercantil de alimentos e matérias-primas e por atividade de subsistência.
Primeiras análises históricas cepalinas parte de um capital como fator da produção identificado com instrumentos de trabalho que ligados com homens e recursos naturais define uma função de produção; qual seria a diferença entre eco prim-exp e a colonial? “Indiscutivelmente, no modo de inserção das economias nacionais latino-americanas na nova divisão internacional do trabalho que se vai estruturando a partir da Revolução industrial.” (32) Antes, colônia que produzia para a burguesia mercantil metropolitana; Depois, Estado-nação produzindo para os países industriais. “Não é de espantar, portanto, que a passagem da economia colonial à economia primário-exportadora seja vista quase como resultado puro e simples das transformações ocorridas no nível de mercado mundual, comandadas pelos países centrais, verbi gratia pela Inglaterra” (p. 32)
Discutindo sobre os “formalismos” do paradigma cepalino, JMCM compara novamente as duas estruturas do ponto de vista dos instrumentos de trabalho e da mão de obra e diz que “não é difícil compreender que o surgimento das economias exportadoras organizadas com trabalho assalariado deve ser entendido como o nascimento do capitalismo na América Latina. Não, é certo, do modo especificamente capitalista de produção, desde que não se constituem, simultaneamente, forças produtivas capitalistas, isto é, desde que a reprodução das relações sociais de reprodução capitalistas não está assegurada endogenamente, quer dizer, no âmbito das próprias economias latino-americanas” (p. 33)
Discussçao sobre o modo de ser da economia colonial e de sua dinâmica
Weber e o conceito de plantation: trabalho compulsório, produção para mercado, produtos agrícolas. JMCM cita outro autor, Gray, que define as plantations como “um tipo capitalista de organização agrícola”.
Por ser escravista o afasta do Klismo moderno; o senhor precisaria adquirir seu trabalhador ao invés de contratar por um salário – é uma fragilidade deste modo de produção. Eram necessários, na ótica de Weber, escravos baratos e terras ilimitadas (=deslocamento constante da fronteira agrícolas pq os escravos eram incapazes de assimilar procedimentos técnicos). Falta destes pontos põe fim à elas. Weber permite classificar a economia colonial em economia de plantation ou de semi-plantation.
1.1 Da economia colonial à economia exportadora capitalista
* Contornos da economia colonial
§      2 setores: exportador (de larga escala, prods coloniais p/ mercado mundial) e produtor de alimentos;
§      Trabalho compulsório, servil ou escravo;
§      Setor de alimentos: mercantil na medida do tempo de trabalho no setor exportador. Pode ter trabalho escravo ou independente;
§      Altamente especializada;
§      Complementar à economia metropolitana: Ms de manufaturados e escravos e Xs de produtos coloniais;

Escravidão não é explicada pela falta de homens na metrópole; monopólio tbm não é explicado só pela ótica do lucro – JMCM cita a ideia de F.Novais sobre a inserção da eco.colonial no modo de produção klista e sua função de instrumento de acumulação primitiva de k. Essa economia deveria produzir excedente para dar lucros ao serem comercializadas no merc. Internacional; criar mercados coliniais para a prod da metrópole; e lucro apropriado pela burguesia metropolitana. “Produção colonial, sem suma, quer dizer produção mercantil complementar, produção de produtos agrícolas coloniais e de metais preciosos” 41 (citando Novais)

JMCM continua citando F.Novais nos seguintes pontos:
ª       Emprego compulsório mais rentável para manter taxas de lucro;
ª       Tráfico negreiro como setor do comércio colonial e “mola de acumulação”;
ª       Reiventar a servidão
ª       Monopólio do comércio como mecanismo de transferência de renda;
ª       Tributação das economias mineiras;

Capital comercial invadiu a esfera da produção, criou a economia colonial dando caráter mercantil.

“Transição do feudalismo para o capitalismo abstraindo o papel desempenhado pelas economias coloniais”??? “tanto a acumulação de capital e sua concentração nas mãos da burguesia comercial metropolitana, quanto à criação de mercados coloniais foram fatores essenciais (digo essenciais, não únicos ou mais importantes) à constituição do capitalismo” (p. 44)

“há, formalmente, capitalismo porque a escravidão introduzida pelo capital e a gênese da economia colonial recebe todo o peso que lhe é devido. Há capitalismo, formalmente, porque o capital comercial invadiu a órbita da produção, estabelecendo a empresa colonial. Indo muito além do simples domínio direto da produção, o capital subordina o trabalho e esta subordinação é formal, porque seu domínio exige formas de trabalho compulsório. Fica claro, enfim, que o decisivo são as articulações entre capitalismo e colonização, o caráter de instrumento de acumulação primitiva da economia colonial” (p. 46)

* Contradições entre Klismo industrial  e a economia colonial

©       Produção mercantil deve dar lugar para produção em massa para baixar os cusos de reprodução da força de trabalho;
©       Trablaho compulsório contra mercantilização das forças de trabalho;
©       Monopólio do mercado colonial impede que o K-comercial seja uma face do K-industrial;
©       Exclusivismo colonial impede livre circulação e preços livres;

Que poder dispunha o capitalismo para moldar a periferia?
Revolução Industrial promove crise das economias pré-capitalistas; estimula fim do pacto colonial;
Na América Latina o poder de difusão é pequeno porque os Estados nacionais enfrentavam dificuldades internas de organização de economias exportadoras vigorosas, ou seja, não tinham oportunidades de inversão atrativas;

Entre 1880 e 1900 há a emergência do Klismo monopolista: concentrações, monopolizações de principais mercados industriais, comando do K-financeiro, exportações de Ks, surge o colonialismo monopolista.

“Por tudo, penso correto falar num capitalismo importado, imposto pura e simplesmente ‘de fora para dentro’, uma vez que os ‘fatores internos’ a tais economias não jogaram qualquer papel na dinâmica de seu nascimento” (p. 53)

Áreas vazias coloniais se convertem em grandes produtoras de alimentos: imigração maciça, instauração da propriedade privada e do capital, importação de meios de produção + K – montagem da infraestrutura p/ empresa Klista exportadora de alimentos.

“Na América Latina, entre, grosso modo, 1880 e 1900, tanto a extraordinária ativação da exportação de capitais (...), quanto, em alguns casos, a imigração em massa, foram cruciais ao nascimento das economias exportadoras capitalistas. Não se pode, porém, pensar nem em ‘importação’, nem em ‘transplante do capitalismo’, uma vez que aquele movimento não se reduz ao movimento das economias industriais: ao contrário, há que partir da dinâmica das economias nacionais latino-americanas e, então, demonstrar de que modo as exportações de capitais e a imigração se ‘engancham’ nela e a transformam ‘de dentro’”(p. 54)


1.2 A passagem da economia colonial à economia exportadora capitalista no Brasil

1.2.1 O início da crise da economia colonial e a constituição da economia mercantil-escravista cafeeira nacional

Marcos para a crise da econ. colonial: queda do exclusivismo + formação do Estado Nacional.

Como nasceu a economia mercantil-escravista cadeira nacional?
Quantum de capital-dinheiro dá origem à terras, meios de produção e escravos; juntos se transformam em mercadoria e no final geral lucro.

Considerações para a gênese da economia mercantil escravista cafeeira
1) Origens do capital-dinheiro
2) existência e mobilização de recursos produtivos
3) nascimento e sentido da demanda externa por café

(1)
 “A economia mercantil-escravista cafeeira nacional é obra do capital mercantil nacional, que se viera formando, por assim dizer, nos poros da colônia, mas ganhara notável impulso com a queda do monopólio de comércio metropolitano e com o surgimento de um muito embrionário sistema monetário nacional, consequências da vinda, para o Brasil, da Família Real, o passo decisivo para a formação do Estado Nacional.” (56)

Invasão da órbita da produção pelo klismo mercantil nacional: fazendas de café foram organizadas com capitais transferidos diretamente do setor mercantil; comissários custeando essas montagens de fazendas;

Citando Franco(1969): comissários foram pivots da comercialização em massa.

(2)
Recursos produtivos prévios: terras próximas ao RJ e escravos liberados da economia mineira. Porém não são suficientes para explicar o início desta atividade. Não é lícito pensar na transferência inter-regional de escravos. Argumentação de JMCM: escravo é ativo, transferência é transf de propriedade. Já as terras requeriam dinheiro para compra da posse.

Outro problema de financiamento: peculiariedades do plantio do café (tempo de maturação, gastos com plantio e demora para os lucros...)

(3)
Consumo do café se generaliza nas três primeiras décadas do sec XIX;
Baixa de preços internacionais por conta do crescimento da oferta brasileira;
Oferta brasileira explica ampliação constante da demanda que estimula mais oferta;

Adquire a forma de latifúndio pq:
- exige repartição prévia de terras;
- preços dos recursos produtivos e necessidade de se produzir em massa geram margem de lucro reduzida o que impõe escala mínima de produção, o que determinava grandes investimentos (eram barreiras à entrada);

Adquire a forma de latifúndio escravista pq:
- escravos estavam disponíveis;
- dado a demanda externa e os investimentos exigidos, o trabalho escravo era mais rentável;
- Não usou assalariados pq “a taxa de salários dever-se-ia fixar em níveis elevados, pois haveria de compensar aos olhos dos produtores diretos e alternativa de produzirem sua própria subsistência, como posseiros ou pequenos proprietários.” (59)
<<fica mais uma vez marcada a lógica de dominação sobre a população/economia, uma vez que persiste a lógica de uso do trabalho escravo para garantir que não haja outras livres-iniciativas em território nacional!>>

Traços definitivos: “grande empresa produzindo em larga escala, apoiada no trabalho escravo, articulada a um sistema comercial-financeiro, controlados, uma e outro, nacionalmente” (60)

(=) estabelecimento de uma economia nacional!

1.2.2 A dinâmica da economia mercantil-escravista cafeeira nacional

Condições p/ o desenvolvimento:
1)    Disponibilidade de trabalho escravo barato;
2)    Terras;
3)    Condição de realização autônoma;

(1)
Setor fornecedor de escravos desaparece em 1850.
Não havia meios para progresso técnico que poupasse o uso de escravos – escravos eram incapazes de manejar técnicas e máquinas;
- Necessidade de Produção interna de escravos deveria assegurar tx de natalidade>tx mortalidade; Até 1850, a tx de crescimento era negativa dada a enorme exploração do escravo;
- Para tx crescimento>0 era preciso menor exploração = cortar tx de lucro!!!
- Diminuição da tx lucro e perspectivas de negócios;

(2)
Restrição: caráter extensivo da acumulação, próprio ao crescimento de qualquer economia mercantil-escravista;
Novas terras = interiorização = elevação dos preços dos transportes = queda tx de lucro.
Fertilidade das terras do oeste paulista garantiria cobertura dos custos só temporariamente.
“Enquanto os limites fossem móveis, os empresários cafeeiros adotariam técnicas predatórias de cultuvo, evitando despesas desnecessárias” 67

(3)
Períodos: da generalização e da post-generalização.
-Generalização: inevitável queda dos $s para inserção do produto
-Post-generalização: apenas delimitação de limite superior para $s imposto pela concorrência de substitutos quase-perfeitos (chá), concorrência com outros produtores e se transformar em produto-sobremesa e não mais parte da cesta de consumo popular;

Origens dos movimentos oscilatórios dos $s:
1)    Cultura cafeeira e maturação;
2)    Condição de demanda externa;
3)    Fatores naturais;
Oscilações tendem a um caráter cíclico influenciado pela demanda externa, coeficientes de importação, taxa de câmbio, capacidade produtiva...

“Conclui-se, portanto, que os preços internacionais não suportariam o peso de fator compensatório à elevação de custos provocada tanto pelo crescimento das despesas do transporte, quanto pela subida de preços dos escravos” (69): pq na generalização os preços tendiam a cair e na post-gener não haveria altas <<ou seja, cafeicultores não poderiam se apoiar na demanda para ampliar a oferta>>
Portanto, barreiras: terras, transportes e escravos.

Problemas do financiamento, JMCM cita Franco (1969): comissários financiavam e geriam os investimentos, ou seja, eles empregavam seus Ks de maneira direta na produção. Eles controlavam financiamentos e vendas, pontos extremos do movimento do capital no processo de produção. Sobre a citação, JMCM diz: “O capital mercantil continua a dominar a agora economia nacional, através da ação do comissário, que alcança seu auge em 1850, depois compartilhada pelos grandes “bancos cafeeiros” que começam a se formar desde então” (71)
<<PROVA: qual o papel do capital mercantil na gênese do capitalismo brasileiro? JMCM mostra que, depois de esse K ter se inserido na esfera produtiva e criado a empresa exportadora de produtos coloniais, ele continua exercendo sua forte influencia agora por meio dos comissários que controlam internamente o dinherio externo regulando, como torneiras, as quantidades de K investidos e até canalizando a valorização realizada no final do ciclo produtivo, depois da venda da mercadoria>>
“Desaparecera o monopólio do comércio colonial, que conseguia reduzir os lucros retidos pelo setor produtor a quase nada, fixando os preços de compra dos produtos coloniais e os preços de venda dos produtos metropolitanos. Surgira em seu lugar o oligopsônio comercial e o oligopólio financeiro, que, manipulando os preços de compra e fixando exorbitantes taxas de juros, terminaram por conduzir ao mesmo resultado, à dominação do capital mercantil” (72)
Movimentos da economia cafeeira:
- 1810 a 1850: constituição, consolidação e generalização permitindo baixa de $s internacionais por conta de oferta abundante de terras no Vale do Paraíba, perto do porto (= -custos transportes), persistência do tráfico de negros. Lucros foram garantidos pelo cultivo predatório da terra e da taxa de exploração do escravo;
- 1857: subida dos $s providencial para a expansão desta economia contrabalançou aumentos dos custos;
- 1863: $s deprimem-se, estancam expansão;
- 1868 - 1875: produção mundial reduz por conta de fatores naturais = subida dos $s
* Limitações e problemas: transportes (escravo-força animal) e seus altos fretes + carência de trabalho escravo a preços lucrativos.
- final dos anos da década de 1860: crise da economia mercantil-escravista cafeeira = crise da economia colonial.
1.2.3 O momento da crise da economia colonial e a emergência do trabalho assalariado
Ausência de indústria não pode ser atribuída à falta de proteção. Havia protecionismo: em 1844 foi decretada a Tarifa Alves Branco, tributação em 30% da maioria dos artigos.
* Indústria escravista:
- custos superiores pq pagamento é adiantado no caso do escravo e rotação do K fixo (escravo) é lenta;
- condições de trabalho: coação vs. retribuição;
- produtividades diferentes;
- despesas com trabalho de vigilância;
- progresso técnico excluído dessa indústria escravista pq sucatearia seu ativo (escravo) em detrimento de novas máquinas;
- caráter antiprogressista (escravos) vs progressista (Klismo)
Conclusão: “A crise da economia mercantil-escravista nacional não encontraria qualquer saída mantendo-se escravista e mercantil” (80) !!
Razão fundamental para o bloqueio da industrialização capitalista: “Há homens, mas o mercado de trabalho está vazio, porque os homens, em quantidade superabundante, não podem ser submetidos pelo capital. (...) Em suma, a própria agricultura escravista de exportação colocava os homens livres e pobres à margem, porque dispensáveis, mas, ao mesmo tempo, não os deixava à disposição do capital, como força de trabalho passível de se transformar em mercadoria, desde que a eles era permitido produzirem sua própria subsistência” (81) <<PROVA>>
Era preciso haver expropriação: “Não havendo condições para a transformação da força de trabalho em mercadoria, pré-requisito indispensável, estaria bloqueada a industrialização capitalista” (83) <<essa medida foi necessária pq aqui não houve a mesma crise do feudalismo que desligou o homem de seus meios de produção forçando-os a se tornarem mercadorias depois dos cercamentos >>.
* Motivos do avanço:
1) estrada de ferro comandada pelo K mercantil nacional e apoiada pelo K financeiro inglês, tornado possível e estimulado pelo Estado;
Emília Viotti (1966): rapidez comunicação, maior capacidade de transporte, baixos fretes, melhor conservação do produto = preços mais altos no comex, mais lucros e “novas perspectivas para o trabalho assalariado”
2) maquinização na grande indústria do beneficiamento: poupa trabalho escravo e melhora qualidade = $s maiores;
1 + 2 reforçam a economia mercantil-escravista cafeeira nacional e criam condições para o trabalho assalariado ao mesmo tempo.
Estes pontos estimularam a acumulação, mas ela esbarrava na falta de braços. “prosseguindo, a acumulação haveria de ser cada vez mais entravada. Em outras palavras, não é preciso que o escravismo se desintegre, porque não ofereça nenhuma rentabilidade às empresas existentes; para ser colocado em xeque, basta que se obste a acumulação” (87).




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